Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Abertos concursos para escrevente e oficial

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Nova Lei de Falências em São Paulo

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.